Aprovação do Orçamento Municipal para 2026 – Início de um Novo Ciclo para Esposende
12.12.2025

O movimento “Mudança por Todos” saúda a aprovação, por unanimidade, na reunião do Executivo do Município de Esposende, do Orçamento Municipal para 2026, um documento que acolhe alguns dos compromissos assumidos perante a população de Esposende na última campanha autárquica, dando passos firmes na construção de um concelho mais justo, mais próximo e mais transparente.

Apesar das limitações financeiras e dos constrangimentos herdados, o Orçamento para 2026 apresenta um conjunto de investimentos relevantes e equilibrados, que revelam sentido de responsabilidade e uma visão clara sobre as prioridades do concelho. O Executivo, apoiado pelo movimento “Mudança por Todos”, mesmo perante um contexto exigente, demonstrou capacidade para definir escolhas e avançar com medidas que respondem às necessidades reais das famílias, das freguesias e das instituições.

Entre os compromissos acolhidos no Orçamento para 2026, destaca-se a criação do Cheque Educação, no valor de 100 euros por aluno, abrangendo todo o percurso educativo do pré-escolar ao ensino secundário. A educação é um dos principais pilares de desenvolvimento das sociedades no mundo, constituindo, para o movimento “Mudança por Todos”, uma das prioridades na sua linha de ação.

Esta medida, além de apoiar diretamente as famílias esposendenses, visa também dinamizar o comércio local, uma vez que a utilização do cheque será apenas elegível em estabelecimentos do concelho.

Outro compromisso contemplado neste Orçamento é o do reforço claro do papel das freguesias, com um aumento de 1,5 milhões de euros na verba destinada às freguesias. Tal como assumido durante a campanha eleitoral, o movimento “Mudança por Todos” considera que as freguesias do concelho devem dispor da autonomia financeira necessária para executar a sua ação e responder às necessidades locais, deixando de estar totalmente dependentes da Câmara Municipal, situação que marcou os mandatos anteriores e que queremos ultrapassar.

O aumento da dotação financeira das freguesias representa um passo concreto na devolução de poder às comunidades, aproximando as decisões de quem vive os problemas e conhece as soluções.

De sublinhar ainda a criação do Orçamento Participativo Jovem, com uma dotação de 10 mil euros, medida inédita e que também traduz o compromisso do movimento “Mudança por Todos” por uma governação mais próxima dos esposendenses, com particular atenção aos jovens do concelho, conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos em prol do benefício da comunidade.

O Orçamento para 2026 incorpora ainda uma verba de 1 milhão de euros destinada à elaboração de projetos, tendo em vista o lançamento de empreitada específica, sendo que, nesta sede, a “habitação acessível” será a prioridade das prioridades.

A aprovação do Orçamento para 2026 foi precedida da auscultação dos partidos políticos da oposição (PSD, PS e CHEGA), que foram recebidos presencialmente pelo Presidente Carlos Silva, em estrito cumprimento do estatuto do Direito da Oposição.

A aprovação unânime deste Orçamento demonstra que, quando o interesse de Esposende está em causa, é possível alcançar entendimentos alargados, promover estabilidade e construir soluções baseadas no diálogo.

O Orçamento do Município para 2026 seguirá agora para discussão e aprovação por parte da Assembleia Municipal de Esposende.

O movimento “Mudança por Todos” reafirma a sua disponibilidade para continuar a acompanhar, de forma responsável e construtiva, a execução das medidas propostas, assegurando que os compromissos assumidos se traduzem em benefícios concretos para todos os esposendenses.